O Governo Federal está de olhos bem abertos no Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira (3). De acordo com informações oficiais, membros do Palácio do Planalto estão acreditando que a votação da PEC dos Precatórios tende a ter um resultado bem acirrado. Esse é o texto que vai definir o futuro do Auxílio Brasil.
O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) até tentou colocar essa pauta em votação na última semana. Mas as suas duas tentativas acabaram em frustração para o Governo Federal. O texto nem chegou a ir para a votação em plenário. Agora, eles estão apostando tudo nesta quarta-feira (3).
O clima em Brasília é de que essa vai ser a última chance para o texto. “Ou a ou fica”, teria dito o próprio Arthur Lira em conversa com a jornalista Andreia Sadi no final da última semana. É justamente por isso que o Governo Federal está aguardando esse resultado com tanta apreensão até este momento.
E se as informações que circulam pelos bastidores estiverem certas, então tudo isso vai ser decidido no detalhe. Pelo que se sabe, até poucas horas antes do início da votação, o Governo estava contando que tinha 10 votos a mais do que o necessário para aprovar o texto. Isso considerando um cenário de plenário cheio.
Por volta das 14 horas, membros do Partido dos Trabalhadores (PT) se reuniram para tentar chegar a um acordo sobre essa situação. Trata-se do maior partido de oposição de casa. Isso quer dizer que se eles decidiram apoiar a PEC, ela muito provavelmente vai ar. Se não, o Governo vai ter que torcer para ganhar no detalhe
Por que PEC influencia o Auxílio Brasil?
No meio de toda essa confusão, muita gente pode estar se perguntando qual a relação que essa PEC tem de fato com o Auxílio Brasil. A ideia é que esse documento permita algumas mudanças no orçamento do próximo ano.
Na prática, a PEC dos Precatórios quer permitir que o Governo Federal parcele as suas dívidas com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios em 2022. O Planalto deixaria de ter que pagar quase R$ 90 bilhões para arcar com cerca de R$ 40 bilhões.
Com isso, essa mudança acabaria abrindo espaço dentro do teto de gastos. E é justamente aí que o Governo poderia aumentar o nível de pagamentos do Auxílio Brasil. O Presidente Jair Bolsonaro já adiantou que quer elevar as liberações da atual média de R$ 189 para um mínimo mensal de R$ 400.
E se não ar?
Caso essa PEC não e, então o Governo Federal voltaria a ter que pagar esses quase R$ 90 bilhões em precatórios. E aí nesta situação, não iria sobrar espaço dentro do teto de gastos para pagar o aumento do Bolsa Família.
Caso isso aconteça, o Palácio do Planalto está cogitando recorrer a uma espécie de plano B. O que seria? Nada menos do que a prorrogação do Auxílio Emergencial. Para isso, eles teriam que conseguir créditos extraordinários de fora do teto de gastos mesmo.
A boa notícia para o Governo é que membro do Tribunal de Contas da União (TCU) estão falando em entrevistas reservadas que concordam com essa tática. Então pode ser que isso aconteça com mais facilidade do que se imaginava.
