O Governo Federal deve retomar na próxima semana os pagamentos turbinados do seu Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 17,5 milhões de pessoas receberam esse benefício no último mês. Para fevereiro, tudo ainda é um mistério. Ainda não dá para saber quantos usuários poderão pegar esse dinheiro.
O que dá para saber mesmo é que tem muita gente querendo saber se vai poder entrar no programa. Cidadãos de vários grupos sociais estão querendo saber se poderão fazer parte do benefício no próximo mês de fevereiro ou não. Como fica, por exemplo, a situação de quem perdeu o emprego neste ano?
Pode parecer uma novidade para muita gente, mas o fato é que casos assim não são incomuns. Imagine, por exemplo, que um cidadão estava trabalhando no ano ado. Por conta disso, ele não procurou entrar no Cadúnico e nem mesmo em nenhum outro projeto social. Agora imagine que ele perdeu o emprego já em 2022.
O que acontece nesse caso? Esse cidadão que está sem renda vai poder ter o direito de entrar no Auxílio Brasil? Na teoria, a resposta é sim. Isso porque as regras do programa afirmam que qualquer pessoa que cumpra as regras pode fazer parte do benefício, independente de ter emprego ou não.
Então a primeira dica para quem quer entrar no benefício é entrar em contato com a Prefeitura da sua cidade para saber como funciona o ingresso no Cadúnico por lá. Logo depois, você tem que ir presencialmente fazer essa inscrição. Pronto. O próximo o é esperar. Não há uma inscrição direta no Auxílio Brasil. O Ministério da Cidadania vai analisar os dados já existentes nesta lista.
E na prática?
Tudo isso acontece em um mundo perfeito que não existe para a grande maioria das pessoas. Na prática, a situação é bem diferente. Acontece que o processo de atualização do Cadúnico pode variar muito a depender da cidade.
Na maior parte do país, o processo demora. Então, do momento da sua inscrição até a hora em que você vai entrar na fila de espera, o cidadão vai poder ter que esperar um tempo. Pode ser que leve meses até que isso aconteça.
Vale lembrar que mesmo que você atenda a todas as regras de entrada no Auxílio Brasil isso ainda não é garantia de recebimento do programa. Então de todo modo você vai ter que esperar pela decisão do Ministério da Cidadania nesta caso.
Auxílio Brasil x Seguro-desemprego
É importante ressaltar um ponto importante em toda essa história. É que de acordo com as regras gerais, não é possível acumular os valores do Auxílio Brasil com os do seguro-desemprego. Ou o cidadão recebe um ou o outro. É o que diz o Governo Federal.
Então se você foi demitido sem justa causa, você tem direito ao seguro-desemprego. A duração dos pagamentos varia de acordo com cada caso. Mas o que é importante saber é que se você está recebendo isso, não vai poder pegar o Auxílio Brasil.
Caso você tenha sido demitido por justa causa, então você não pode receber o seguro-desemprego. Neste caso, se o cidadão estiver dentro do Cadúnico e dentro dos limites de renda, ele vai ter direito de receber o Auxílio Brasil.
