No início deste mês, o Governo Federal fez um anúncio que acabou surpreendendo muita gente. De acordo com o Ministério da Cidadania, algo em torno de 3 milhões de usuários entraram no Auxílio Brasil entre os meses de dezembro do ano ado e janeiro de 2022. Com isso, eles dizem que conseguiram zerar a fila de entrada no projeto.
Essa informação acabou colocando dúvidas na cabeça de muita gente. Afinal de contas, alguns usuários que atendem todos os critérios de recebimento do benefício não conseguiram entrar nesta folha de pagamento do mês de fevereiro. Então qual é a verdade? A fila de espera foi zerada pelo Governo Federal ou não?
Em primeiro lugar, é importante explicar o que é essa lista de aguardo. Acontece que o Governo Federal tem um orçamento fixo para pagar o Auxílio Brasil todos os anos. Sempre que o número de pessoas precisando do benefício for maior do que aquilo que eles podem pagar, então a fila vai se formando.
Então quando isso acontece, indivíduos que possuem o direito de receber o benefício podem acabar ficando de fora. O tamanho dessa fila varia de acordo com o mês. Vai depender sempre de quantas pessoas querem entrar e quantas vagas o Governo vai ofertar. O que sobra é justamente o tamanho desta lista de espera.
Mas afinal, o Governo zerou ou não zerou essa fila? De acordo com as informações oficiais, a resposta é sim. Eles conseguiram zerar a lista em janeiro. A questão é que outra já está se formando. Não se sabe qual é o tamanho exato dela porque o Ministério da Cidadania não está divulgando essas informações, mas ela já faz parte dessa lista.
Fala do Ministro sobre a fila
Em entrevista recente, o Ministro da Cidadania, João Roma, falou sobre o tema. De acordo com ele, o Governo Federal vai seguir trabalhando para zerar a fila de espera para os próximos meses. Foi o que ele garantiu.
O que isso significa na prática? Por essa fala, dá para dizer que o Governo não nega a possibilidade de novas entradas no Auxílio Brasil nos próximos meses. Então quem não entrou em janeiro, certamente vai ter mais chances de entrar depois.
Mas isso não é uma garantia. O Ministro João Roma disse também que o ato de zerar a fila vai depender do orçamento. Então isso significa que o próprio Governo ite que há a possibilidade de que mais pessoas fiquem esperando por mais tempo.
Obrigações no Auxílio Brasil
Oficialmente falando, o Governo Federal não tem nenhuma obrigação de acabar com a fila de espera para entrar no Auxílio Brasil. O Congresso Nacional até tentou inserir esse dispositivo na PEC dos Precatórios, mas ele não está valendo.
Isso porque o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar esse trecho. Com isso, independentemente de ter ou não orçamento para esses pagamentos, o Governo não tem obrigação de zerar essa lista oficial de espera.
Isso não quer dizer que eles não irão inserir mais gente. Quer dizer apenas que eles não têm a obrigação de fazer isso. Então é importante esperar porque neste momento não se sabe o que o Governo Federal vai fazer neste momento.
