Dentro de mais alguns dias, o Governo Federal deve liberar o consignado do Auxílio Brasil. A expectativa é de que os usuários do programa social tenham a liberdade de solicitar um dinheiro adiantado para pagar na forma de descontos. Entretanto, analistas pedem cuidado e cautela, sobretudo com a taxa de juros.
Em regra geral, mesmo que o Governo Federal seja o autor do projeto do consignado, a tarefa de decidir a taxa de juros é de responsabilidade de cada banco. Assim, cada instituição financeira escolherá o seu patamar e ará para a população. Algumas seguradoras já estão oferecendo pré-cadastros com taxas de até 78% ao ano.
Há pouco mais de duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu com representantes da Federação Nacional dos Bancos (Febraban). Em pauta estava o consignado para os usuários do Auxílio Brasil. Entre outros pontos, o chefe de estado pediu para que as instituições financeiras ofereçam juros mais baixos.
Ainda não é possível saber qual foi o efeito do pedido entre os banqueiros. É provável que cada um deles tenha reagido de maneira diferente. A presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, disse que o banco não vai só operar o consignado do Auxílio Brasil, como se comprometeu a oferecer a taxa de juros mais baixa do mercado.
Entretanto, a fala de Bolsonaro não parece ter agradado outros grandes bancos. Bradesco, Itaú e Santander já adiantaram que não oferecerão o consignado. Como argumento, eles disseram que a operação desta linha para um público mais humilde (como é o caso dos usuários do Auxílio Brasil) poderia ter um efeito ruim para os beneficiários.
Ministério se compromete com liberação
Em entrevista no final da última semana, o Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, disse que o Ministério está comprometido com a liberação do consignado dentro de mais alguns dias. Sem citar uma data específica, ele disse que é provável que a linha seja operada em setembro.
Para tanto, o Ministério teria que regulamentar as regras gerais do empréstimo até o final deste mês de agosto. Vale lembrar que o texto que libera o consignado para os usuários do projeto já foi aprovado pelo Congresso Nacional.
O que já é possível adiantar é que cada cidadão poderá comprometer até 40% dos ganhos do Auxílio Brasil por mês. Ele até pode solicitar mais de um consignado, desde que a margem de comprometimento não ultrae o limite exigido.
Críticas ao consignado
A liberação do consignado para os usuários do programa Auxílio Brasil virou uma grande polêmica nos últimos dias. Organizações da sociedade civil chegaram a enviar cartas para que o Governo Federal desistisse da ideia.
Em entrevista para o programa Roda Viva, o candidato à presidência, Ciro Gomes (PDT), disse que o consignado do Auxílio Brasil seria um “latrocínio”. Ele disse ainda que caso seja eleito este ano, poderá criminalizar a prática.
Também em entrevista, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o ideal é que as pessoas não solicitem o consignado. Entretanto, ele argumentou que existem situações em que a retirada do dinheiro é imprescindível.
