Antes do início dos pagamentos de setembro do programa Auxílio Brasil, o Governo Federal pretende realizar uma série de cortes nas contas dos usuários. Na prática, isto quer dizer que alguns cidadãos que hoje fazem parte da folha de liberações do benefício, serão excluídos do projeto por não atenderem mais todas as regras de permanência.
O Ministério da Cidadania, pasta responsável pelos pagamentos do programa, publicou uma instrução normativa no Diário Oficial da União (DOU) nesta semana. No documento, eles efetivaram a ideia de pente-fino nas contas dos cidadãos, que começa a valer já neste mês de setembro. Não há uma estimativa de quantas pessoas poderão perder o benefício.
Para decidir quem fica e quem sai, o Ministério da Cidadania deverá analisar a questão das informações contidas no sistema do Cadúnico e comparar os dados com outras bases. Um dos pontos cruciais em toda a análise é a situação da renda per capita, que não poderá ser maior do que os R$ 525. Trata-se do limite máximo.
Além disso, o Ministério da Cidadania também analisará os dados dos cidadãos que já possuem algum outro tipo de renda assistencial ou mesmo previdenciária. Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo, não pode acumular o saldo com o Auxílio Brasil.
Existe ainda um grupo de pessoas que precisa correr para atualizar os dados do seu Cadúnico neste mês de setembro. Os brasileiros que estão nesta situação, e não fizerem a atualização terão o benefício suspenso neste mês. Caso a situação persista, o Governo Federal informa que vai cancelar por completo os pagamentos em dezembro.
Quem pode receber o Auxílio Brasil
As regras de entrada e de permanência no programa Auxílio Brasil seguem basicamente as mesmas. Para fazer parte do projeto, é necessário ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico. Além disso, também é importante respeitar os limites de renda.
Cidadãos que recebem uma renda per capita entre R$ 0 e R$ 105 têm direito ao benefício. Quem está entre R$ 106 e R$ 210 também pode receber desde que resida com uma gestante ou ao menos um menor de 21 anos.
Para quem já está dentro do benefício e percebe um aumento de renda per capita que fique entre R$ 211 e R$ 525, entra no chamado período de transição. Ele segue recebendo o dinheiro do projeto por um período de mais dois anos até o cancelamento.
Mas se o aumento da renda per capita ultraar os R$ 525, o benefício é cortado no exato momento em que o Ministério da Cidadania percebe a movimentação. É o que pode acontecer com algumas pessoas agora em setembro.
Pagamentos de setembro
Informações de bastidores colhidas pela imprensa indicam que o Ministério da Cidadania pretende inserir mais de 800 mil pessoas na folha de pagamentos do programa em setembro. Contudo, a pasta ainda não confirma estes números.
Confira o calendário de pagamentos de setembro:
19 de setembro: Usuários com NIS final 1
20 de setembro: Usuários com NIS final 2
21 de setembro: Usuários com NIS final 3
22 de setembro: Usuários com NIS final 4
23 de setembro: Usuários com NIS final 5
26 de setembro: Usuários com NIS final 6
27 de setembro: Usuários com NIS final 7
28 de setembro: Usuários com NIS final 8
29 de setembro: Usuários com NIS final 9
30 de setembro: Usuários com NIS final 0
