O novo programa social do Governo Federal tem como objetivo ampliar o número de beneficiários e o valor médio distribuído as famílias pobres e extremamente pobres atendidas. A expectativa é que seja lançado em novembro, após o encerramento do auxílio emergencial.
O Auxílio Brasil vai contemplar cerca de 17 milhões de famílias, quase 3 milhões a mais que o atual público, 14,6 milhões. Para isso, o Governo pretende ampliar a faixa de renda que define as famílias de extrema pobreza, ando de R$ 89 para R$ 100.
Com relação ao aumento das mensalidades, inicialmente o Ministério da Economia estava trabalhando com uma média de R$ 250, porém, o presidente da república declarou que o valor seria de R$ 300. Mais tarde, Bolsonaro informou que o benefício teria um reajuste de 50% do atual abono, equivalente a R$ 192.
Proposta de um novo aumento no valor do Auxílio Brasil
Ainda não satisfeitos com as propostas de valores para o Auxílio Brasil, embora R$ 400 já custaria mais ao Orçamento, parlamentares sugeriram um novo valor para o benefício do novo programa. O Congresso Nacional enviou um projeto que sugere o pagamento de R$ 1.200 as famílias beneficiárias.
O texto é de autoria da deputada Rejane Dias, todavia, o Ministério da Economia credita que a sugestão não seja levada adiante na Câmara dos Deputados, uma vez que a quantia sugerida é muito alta.
De acordo com a justificativa da equipe, o pagamento de R$ 1.200 ultraaria o teto dos cofres públicos, o que geraria uma penalização da Lei de Responsabilidade Fiscal ao Governo Federal. Diante disso, o novo Bolsa Família continua sem um valor definido.
A Medida Provisória (MP) que substitui o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil foi entregue ao Congresso Nacional na última semana e deve ser avaliada até novembro. No documento não há definição de valor para o novo programa.
Todavia, o Governo Federal já definiu nove benefícios para serem implementados a fim de chegar ao valor médio. Veja a seguir.
Benefícios do Auxílio Brasil
Núcleo Básico
Abonos concedidos as famílias e situação de pobreza e extrema pobreza:
- Benefício Primeira Infância;
- Benefício Composição Familiar;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza;
Núcleo Complementar
Benefícios complementares para aumentar o valor do salário das famílias que se encaixarem nas condições de cada um:
- Bolsa de Iniciação Científica Junior;
- Auxílio Criança Cidadã;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana;
- Benefício Compensatório de Transição;
- Auxílio Esporte Escolar;
Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o valor do Auxílio Brasil será definido em setembro, após a entrega da Lei Orçamentária Anual ao Congresso Nacional.
