O Código de Defesa do Consumidor é um conjunto de normas que regulamentam as relações de consumo, visando proteger  o...

São muitas as oportunidades e cargos para quem optou por cursar Direito, ainda, há aqueles que não descartam o desejo...

Você sabe quais são os cinco principais direitos dos candidatos em concursos públicos?

De acordo com o Código Penal, em seu artigo 146, o crime de constrangimento ilegal, no capítulo que trata dos...

De acordo com o Código Penal, em seu artigo 153, o crime de divulgação de segredo, aduz que,  divulgar alguém,...

De acordo com o Código Penal brasileiro, em seu artigo 137, o crime de rixa aduz que, participar de rixa,...

De acordo com o Código Penal, em seu artigo 148, o crime de sequestro e cárcere privado está presente no...

Como se dá o crime de violação a domicílio e as suas peculiaridades?

De acordo com o Código Penal, em seu artigo 147, no capítulo que se refere aos crimes contra a liberdade...

De acordo com o Código Penal, em seu artigo 135, o crime de omissão de socorro se relaciona ao fato...

De acordo com o Código Penal, em seu artigo 136, o crime de maus-tratos se relaciona ao fato de expor...

De acordo com o Código Penal, em seu artigo. 133, crime de abandono de incapaz é abandonar pessoa que está...

O que é o crime de infanticídio e quais são as suas peculiaridades?

Você estuda muito e nunca consegue ser aprovada (o) em concursos públicos? Você sabe quais erros pode estar cometendo para...

O raciocínio lógico é uma das disciplinas que caem com frequência nas provas de Concursos Públicos, sendo assim, vejamos algumas...