Você já se pegou pensando se as novas regras do Bolsa Família podem interferir diretamente no seu benefício? Pois saiba que essa é uma dúvida bastante comum, especialmente entre as famílias que aram recentemente por alguma mudança na renda. Quando a situação financeira muda é natural surgir a preocupação: “Será que vou continuar recebendo o Bolsa Família?
A partir de junho de 2025, entram em vigor novas diretrizes no programa, e entender cada detalhe pode fazer toda a diferença na hora de se organizar. As mudanças feitas pelo governo federal buscam ajustar a proteção para famílias que aram do limite de renda para continuar no programa. E isso, claro, levanta uma série de questões importantes para quem depende desse recurso para garantir o básico dentro de casa.
O que realmente mudou?
A principal novidade está no tempo de permanência dentro do programa para quem teve um aumento de renda. Até então, existia um período de transição de até 24 meses, chamado de Regra de Proteção. Com a nova regra, esse tempo foi reduzido para apenas 12 meses — metade do que era garantido anteriormente.
Outra mudança significativa é no valor do benefício durante esse período de transição. Famílias que ultraarem o limite de renda por pessoa, mas ainda forem consideradas em situação de vulnerabilidade, arão a receber apenas 50% do valor que teriam direito normalmente. Ou seja, mesmo que a renda tenha aumentado um pouco, o e continuará existindo, mas de forma reduzida e por menos tempo.
Além disso, foi estabelecida uma distinção entre quem tem renda considerada estável (como aposentadorias, pensões ou o BPC) e quem vive com renda variável. Para os primeiros, o tempo de permanência na regra de proteção será ainda menor: apenas dois meses.
E qual é esse novo limite de renda?
Para continuar recebendo o Bolsa Família, o cálculo da renda per capita da família ou por uma alteração. O valor máximo para se enquadrar dentro da Regra de Proteção caiu de R$ 759 para R$ 706. Se a renda por pessoa ultraar esse valor, o benefício poderá ser cortado automaticamente — sem direito à transição.
É importante destacar que essa mudança a a valer oficialmente no dia 12 de junho de 2025. Até lá, as famílias que já estavam na Regra de Proteção continuam seguindo as regras antigas, com os 24 meses de transição garantidos.
Quem pode ser mais afetado por essas novas regras?
As novas diretrizes atingem, principalmente, quem teve algum crescimento na renda, mas ainda não alcançou estabilidade financeira. Isso inclui, por exemplo, famílias que conseguiram um emprego formal recentemente, mas que ainda enfrentam dificuldades para cobrir todos os gastos mensais. Também entram nesse grupo os beneficiários do BPC que convivem com pessoas com deficiência e dependem desse valor para manter uma rotina minimamente equilibrada.
Essas mudanças podem gerar incertezas, principalmente entre as famílias que se organizam mês a mês com o valor do benefício. A redução no tempo de apoio e no valor reado pode dificultar ainda mais o planejamento financeiro de quem ainda está lutando para se estabilizar.
Imagem: Agência Brasil
Como ficam os prazos dentro da Regra de Proteção?
Agora, as regras estão divididas em três categorias, com prazos e condições diferentes:
- Categoria 1: famílias que já faziam parte da Regra de Proteção até junho de 2025 continuam com o prazo de 24 meses;
- Categoria 2: famílias com renda estável (como aposentadoria, BPC Loas ou pensão), que entrarem na Regra a partir de julho de 2025, terão apenas dois meses de permanência;
- Categoria 3: famílias com renda variável, que entrarem a partir de julho de 2025, poderão permanecer por até 12 meses.
E o que fazer diante de tudo isso?
Com tantas mudanças, o planejamento se torna ainda mais essencial. Avaliar as despesas da casa, cortar gastos desnecessários e buscar alternativas de renda são ações fundamentais. Além disso, procurar informações seguras, acompanhar as atualizações do programa e buscar orientação em Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou diretamente no aplicativo do Bolsa Família pode evitar surpresas desagradáveis.
E se a renda voltar a cair?
Nesses casos, existe uma boa notícia: as famílias que deixarem de receber o benefício por causa da Regra de Proteção, mas voltarem à situação de vulnerabilidade dentro de até 36 meses, poderão retornar ao programa com prioridade. Isso significa que, mesmo diante de dificuldades temporárias, há a possibilidade de reingressar no Bolsa Família com mais agilidade e menos burocracia.
