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ATENÇÃO IDOSOS! Confira o o a o para solicitar isenção da conta de luz

em Benefícios Sociais
Conta de luz

Idosos de baixa renda podem ter direito a descontos e até mesmo a isenção na sua conta de luz. Imagem: Gazeta do Estado.

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ATENÇÃO IDOSOS! Confira o o a o para solicitar isenção da conta de luz
Por Pâmella Rodrigues em 25/02/2024 às 13h59
Atualizado em 25/02/2024 às 14h04

As pessoas com mais de 60 anos são prioridade tanto em atendimentos públicos quanto privados, além de possuírem o benefício de não pagar por uma série de serviços, garantido por lei, sendo desses, a isenção da conta de luz.

Sem dúvidas, se trata de uma ajuda significativa para os idosos, especialmente em um momento em que a despesa com energia elétrica se tornou uma preocupação constante no orçamento familiar.

Felizmente, o direito à isenção da conta de luz é uma forma de aliviar essa pressão financeira. Todavia, entender como funciona esse benefício é fundamental para garantir que os idosos elegíveis possam aproveitá-lo plenamente.

Neste artigo, exploraremos detalhadamente os critérios e procedimentos necessários para usufruir desse benefício. Portanto, continue conosco.

Você pode se interessar em ler também:

  • Urgente! Como contestar a SUSPENSÃO DA APOSENTADORIA para idosos submetidos à revisão pelo INSS

Isenção da conta de luz: quem são os idosos beneficiados?

Conta de luz
Idosos de baixa renda podem ter direito a descontos e até mesmo a isenção na sua conta de luz. Imagem: Gazeta do Estado.

Muitos idosos se perguntam se têm direito à isenção da conta de luz. Na verdade, a resposta pode não ser tão simples quanto se pensa e deve-se considerar alguns fatores.

Embora muitos acreditem que todos os idosos estão automaticamente incluídos, na realidade, o programa Tarifa Social não se destina exclusivamente à melhor idade, mas sim àqueles que vivem em condições de baixa renda.

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O principal objetivo é proporcionar uma redução na conta de energia elétrica, tornando-a mais ível para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras.

Com uma conta de luz reduzida, torna-se mais viável equilibrar o orçamento familiar e lidar com esse gasto mensal.

Para entender quem tem direito a essa redução de custos, é importante conhecer as regras do programa. Podem se beneficiar aqueles que se enquadram em uma das seguintes categorias:

  • Famílias registradas no Cadastro Único, cuja renda mensal por pessoa seja igual ou inferior a metade do salário mínimo nacional;
  • Indivíduos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
  • Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos, que tenham um membro portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento ou terapia demande o uso contínuo de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para funcionar, consumam energia elétrica.

Se você se enquadra em alguma dessas categorias, não deixe de verificar junto à sua distribuidora de energia elétrica quais os procedimentos necessários para solicitar a isenção ou redução na sua conta de luz.

Como idosos podem se inscrever no Cadastro Único para benefícios de energia elétrica

Independentemente da idade, é fundamental para os idosos, tanto aqueles com 65 anos ou mais, quanto aqueles que ainda não alcançaram essa marca, e que buscam obter isenção na conta de luz, estarem registrados no Cadastro Único (CadÚnico).

Confira os os simples a seguir para se inscrever:

  • Visite o CRAS mais próximo: Dirija-se ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência;
  • Solicite a Inscrição no Cadastro Único: Ao chegar ao CRAS, solicite a inscrição no Cadastro Único;
  • Complete o Questionário Socioeconômico: Preencha o questionário socioeconômico, fornecendo informações precisas sobre sua situação financeira e familiar;
  • Apresente Documentos de Identificação: Certifique-se de levar consigo documentos de identificação de todos os membros da família que residem no mesmo endereço;
  • Confirme sua Solicitação: Após a conclusão dos procedimentos acima, confirme sua solicitação e aguarde a análise do seu cadastro.

Uma vez concluída a inscrição, o sistema da companhia de energia elétrica reconhecerá automaticamente que o titular está registrado no CadÚnico. Se dentro do limite de renda estabelecido, o titular terá direito a receber descontos na conta de energia elétrica.

Desconto significativo na conta de luz pelo Tarifa Social

A Tarifa Social oferece descontos significativos na conta de energia elétrica, com um máximo de 65% para residências.

Entretanto, para certas comunidades vulneráveis, como idosos pertencentes a comunidades quilombolas ou indígenas, há a possibilidade de uma isenção completa no pagamento da conta de luz.

Em outras palavras, eles não terão nenhum custo pelo consumo de energia elétrica.

Para se qualificarem para essa isenção, é necessário que os beneficiários residam em aldeias indígenas ou comunidades quilombolas. Esses descontos e isenções são determinados com base no consumo da família:

1 – Residencial:

Parcela de Consumo Mensal de Energia Elétrica Desconto Tarifa para Aplicação da Redução
de 0 a 30 kWh 65% B1 Subclasse Baixa Renda
de 31 kWh a 100 kWh 40%
de 101 kWh a 220 kWh 10%
a partir de 221 kWh 0%

2 – Comunidades Indígenas ou Quilombolas:

Parcela do Consumo Mensal de Energia Elétrica Desconto Tarifa para a Aplicação da Redução
de 0 a 50 kWh 100% B1 Subclasse Baixa Renda
de 51 kWh a 100 kWh 40%
de 101 kWh a 220 kWh 10%
a partir de 221 kWh 0%
Tags: 2024Conta de luz gratuita para idososDescontos na conta de luz para idososisenção na conta de luztarifa social 2024
Pâmella Rodrigues

Pâmella Rodrigues

Profissional de comunicação, atuando com produção de conteúdo otimizado e em outras esferas do marketing digital desde 2017. No portal, exerce função de redatora sobre temas referentes a: política, atualidades, benefícios sociais e direitos dos trabalhadores.

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