• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Concursos por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Benefícios Sociais

Senado DECIDIU: Aposentados por Invalidez Permanente Não Precisam Mais de Reavaliação!

Vinicius Rangel por Vinicius Rangel
3 de julho de 2024, 21:29h
em Benefícios Sociais
Aposentados por invalidez não precisam fazer a reavaliação anual

Aposentados por invalidez não precisam fazer a reavaliação anual

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

O Congresso Nacional aprovou recentemente uma proposta transformadora que isenta os aposentados por invalidez permanente, irreversível ou irrecuperável de arem por reavaliações periódicas. Esta decisão histórica visa aliviar o fardo emocional e burocrático enfrentado por esses indivíduos, que já lidam com condições de saúde desafiadoras.

A Luta Contínua pelos Direitos dos Aposentados

Por muitos anos, os aposentados por invalidez permanente no Brasil enfrentaram a árdua tarefa de se submeter a reavaliações médicas recorrentes, mesmo quando suas condições eram comprovadamente irreversíveis. Esse processo frequentemente causava estresse desnecessário e exigia que eles revivessem constantemente suas limitações físicas ou mentais.

Proposta Legislativa para os Aposentados

A proposta aprovada, o PL 5.332/2023, da Câmara dos Deputados, visa alterar os planos de benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) e a organização da Assistência Social no Brasil (Lei 8.742, de 1993). Com essas modificações, os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os beneficiários afastados por incapacidade permanente estarão isentos das reavaliações periódicas obrigatórias.

Doenças Irreversíveis Contempladas

A nova legislação abrange especificamente aqueles diagnosticados com doenças degenerativas como Alzheimer, Parkinson e Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). Como destacado pelo relator do projeto, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), “Infelizmente, até o momento, os avanços da medicina não nos permitiram oferecer cura para essas doenças, de forma que submeter os acometidos por elas a repetidas avaliações se traduz em um fardo a mais a ser carregado por esses beneficiários.”

Perícia Médica Especializada para Pessoas com HIV/AIDS

Além disso, a proposta determina a participação obrigatória de pelo menos um especialista em infectologia na perícia médica de pessoas com HIV/AIDS que buscam recursos previdenciários. Essa medida visa garantir uma avaliação mais precisa e sensível às necessidades específicas desses indivíduos.

Reavaliação anual de Invalidez Permanente não será obrigatória | Agência Brasil
Reavaliação anual de Invalidez Permanente não será obrigatória | Agência Brasil

Salvaguardas Contra Fraudes

Embora a nova lei isente os aposentados por invalidez permanente de reavaliações rotineiras, ela também prevê salvaguardas para lidar com casos de suspeita de fraude ou erro. Nesses casos excepcionais, os segurados poderão ser convocados para uma avaliação adicional.

Benefícios para os Aposentados Segurados

A isenção de reavaliações periódicas traz vários benefícios para os segurados e suas famílias, incluindo:

VocêPode Gostar

Desconto de 100% na sua conta de luz a partir de julho; veja como solicitar o benefício!

Enem 2025: saiba como se inscrever e receber R$ 200 do Pé-de-Meia

Distribuição de cestas básicas pelo CRAS: veja o que fazer para receber!

Adicional de 25% será pago pelo INSS; você tem direito de receber?

  • Redução do Estresse e Ansiedade: Submeter-se a exames médicos repetidos pode ser uma experiência estressante e desgastante, especialmente para aqueles que enfrentam condições crônicas debilitantes. A isenção de reavaliações periódicas reduz significativamente o estresse e a ansiedade associados a esse processo.
  • Preservação da Dignidade: Muitas vezes, os indivíduos com invalidez permanente são submetidos a situações humilhantes durante as perícias médicas, mesmo quando seu estado é irreversível. A nova legislação preserva a dignidade dessas pessoas, evitando que sejam expostas a condições “cruéis” desnecessárias.
  • Economia de Recursos: Do ponto de vista econômico, a realização de exames periódicos para avaliar condições irreversíveis gera custos adicionais para o sistema de seguridade social, sem produzir benefícios tangíveis. A isenção de reavaliações representa uma medida de racionalização de recursos.

Melhorando a Qualidade de Vida

Essa mudança na lei terá um impacto profundo na qualidade de vida dos aposentados por invalidez permanente em todo o país. Ao eliminar a necessidade de reavaliações recorrentes, eles poderão focar sua energia em aproveitar ao máximo suas vidas, sem a constante preocupação de provar sua condição de vida.

Um o Importante para a Inclusão dos Aposentados

A dispensa de reavaliações para aposentados por invalidez permanente no Brasil representa um o importante na direção de um sistema previdenciário mais inclusivo e comivo. Ao aliviar o fardo emocional e burocrático desses indivíduos, a nova lei reconhece sua dignidade e luta, permitindo que eles desfrutem de uma aposentadoria mais tranquila e focada em sua qualidade de vida.

Tags: aposentadoriaaposentadoria por invalidezaposentadosInvalidezpericia medica
Postagem anterior

Aposentados e Pensionistas: Não Perca o Desconto no IPTU 2025! Saiba Mais!

Próxima postagem

Moedas antigas podem render verdadeira FORTUNA; Conheça modelos valiosos

Vinicius Rangel

Vinicius Rangel

Pós Graduado e especialista de conteúdo web. Redator do grupo Sena Online

Artigos Relacionados - Posts

Conta de luz do mês de agosto de 2015 com consumo de 25 kWh.
Benefícios Sociais

Desconto de 100% na sua conta de luz a partir de julho; veja como solicitar o benefício!

11 de junho de 2025, 15:19h
Estudante sorrindo e com mochila, em um fundo com elementos gráficos do Enem 2025 e o logo do programa Pé-de-Meia.
Benefícios Sociais

Enem 2025: saiba como se inscrever e receber R$ 200 do Pé-de-Meia

11 de junho de 2025, 12:19h
Cestas básicas empilhadas com diversos alimentos.
Benefícios Sociais

Distribuição de cestas básicas pelo CRAS: veja o que fazer para receber!

11 de junho de 2025, 09:19h
Próxima postagem
Moedas antigas podem render verdadeira FORTUNA; Conheça modelos valiosos

Moedas antigas podem render verdadeira FORTUNA; Conheça modelos valiosos

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Guarda Municipal em formação, com fardamento completo, destacando o nome em seu uniforme.

Concurso da GUARDA MUNICIPAL com salários acima de R$ 3 mil – Confira tudo!

12 de junho de 2025, 17:19h
Bola número 5 sendo sorteada ao vivo na Loteria dos Sonhos

Resultado da Loteria dos Sonhos (11/06): Confira os números sorteados!

12 de junho de 2025, 16:24h
Agora é oficial: escolha da banca destrava novo concurso da Sefaz SP

Agora é oficial: escolha da banca destrava novo concurso da Sefaz SP

12 de junho de 2025, 16:00h
Pessoa marcando respostas em prova de múltipla escolha durante concurso público,

Concurso com 245 vagas abre oportunidades para VIGILANTE; remuneração de até R$ 4,7 mil

12 de junho de 2025, 15:19h
Moeda de 50 centavos com duplicação nos centavos está na mira de colecionadores; veja quanto vale

Moeda de 50 centavos com duplicação nos centavos está na mira de colecionadores; veja quanto vale

12 de junho de 2025, 14:59h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o ar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.OkPrivacidade