O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu antecipar o 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa é uma medida que o Governo adotou também nos anos de 2020 e 2021. Na ocasião, o objetivo foi controlar os efeitos da pandemia do coronavírus na vida das pessoas carentes.
Essa é uma medida que ainda não foi confirmada oficialmente pelo Governo Federal. Entretanto, informações de bastidores obtidas pela imprensa dão conta de que a decisão já foi tomada. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o Ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni, deverá fazer esse anúncio já nesta quinta-feira (17).
Algumas informações sobre o 13º do INSS já circulam dentro deste Ministério. Um dos pontos que já estaria claro é que essa liberação acontecerá mais uma vez em duas parcelas. Essas informações arão pela confirmação do próprio presidente Jair Bolsonaro ainda nesta semana.
Nos cálculos do Ministério da Economia, essa antecipação do 13º salário poderia ajudar a melhorar os índices econômicos do país neste momento. Conforme informações de bastidores, o cálculo atual é que a liberação desse dinheiro poderia gerar uma injeção de pouco mais de R$ 56 bilhões em circulação na economia do país.
Outro ponto que também está em avaliação pelo Governo Federal é a questão do endividamento das famílias. De acordo com análises internas do Ministério da Economia, a antecipação do 13º do INSS poderia fazer com que a população de baixa renda pudesse quitar as suas dívidas, ou ao menos uma parte delas, neste momento.
Antecipação do 13º
Segundo informações de bastidores, o Governo Federal ainda não anunciou esse plano oficialmente porque o desenho final da proposta não está fechado. Isso só deve acontecer dentro de mais algumas horas.
Entre esta quarta (16) e a quinta (17), membros do Ministério da Economia e do Trabalho deverão se reunir para discutir os últimos detalhes desta antecipação. Porém, boa parte do projeto já está encaminhada por ambas as partes.
Quem vai receber a antecipação do 13º salário do INSS?
Uma das grandes dúvidas do momento é quem terá direito a antecipação do 13º salário do INSS. É importante destacar que todos os segurados do INSS que recebem benefícios com direito ao 13º salário serão contemplados com a antecipação do benefício.
Vale lembrar que o cronograma de pagamentos do INSS é dividido em dois, onde recebem inicialmente os segurados que ganham até um salário mínimo e posteriormente os beneficiários que ganham um benefício acima do mínimo.
O 13º salário é um direito de diversos beneficiários do INSS, porém, nem todos os abonos pagos pelo Instituto têm o ao benefício. Sendo assim, tem direito ao pagamento os segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
No caso dos beneficiários que recebem algum benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não possuem direito ao recebimento do 13º salário.
FGTS
Também na próxima quinta-feira (17), o Governo Federal deverá anunciar novidades sobre a liberação de uma nova parcela do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O plano é liberar o saque de R$ 1 mil.
O objetivo é que os trabalhadores que tenham carteira assinada possam fazer esse saque. De acordo com informações do jornal O Globo, o presidente Jair Bolsonaro deverá uma Medida Provisória (MP) sobre o assunto também na quinta-feira (17).
Crédito Consignado
Também nesta mesma data, o Governo Federal deverá anunciar mudanças na questão do crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com informações de bastidores, o Ministério da Economia estuda aumentar essas margens.
Todavia, o tamanho deste aumento ainda está em discussões pelo Governo Federal. As regas atuais dizem que o limite de empréstimos consignados para os aposentados é de 30%. Durante a pandemia, essa margem chegou a subir para 40%.
