O preço dos combustíveis que é mostrado em postos de gasolina voltará a possuir apenas dois dígitos após a vírgula, o que facilita o entendimento do consumidor. A nova medida foi apresentada nesta quinta-feira (4) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A medida foi submetida à consulta de audiências públicas, após ter sido aprovada. A medida vem sendo discutida e se tornando possibilidade após o início da greve dos caminhoneiros. Após este evento, a agência começou a fazer novas medidas de flexibilização, com o intuito de garantir o abastecimento de combustível.
Após a publicação da nova medida, o prazo para a entrada em vigor é de 180 dias. Sendo assim, os preços por litro de todos os combustíveis automotivos comercializados deverão ser expressos pelos postos revendedores com duas casas decimais, em vez das atuais três casas decimais, no de preços e nas bombas medidoras, facilitando o entendimento dos consumidores.
Além disso, outra mudança é a regulamentação do delivery de combustíveis. A atividade de delivery já ou por execução de projeto piloto e agora poderá ser exercida a partir de autorização específica da ANP. Atualmente, a atividade está restrita apenas a etanol hidratado e gasolina C.
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Na segunda-feira (1), após reunião do G20, o presidente Jair Bolsonaro declarou a jornalistas que a Petrobras iria divulgar novo reajuste de combustíveis em até 20 dias. No entanto, após a afirmação do presidente, a Petrobras desmentiu a afirmação do chefe de estado.
Nesse contexto, o presidente voltou a classificar o ICMS como principal vilão do alto preço dos combustíveis. Além disso, a política de preços da Petrobras e a privatização da estatal também foram abordados pelo presidente.
“A prioridade é o preço do combustível. Eu vi muito rapidamente, não quero falar agora, o lucro da Petrobras. A Petrobras é uma estatal e monopolista. A política não deve ser essa”, declarou o Presidente Jair Bolsonaro em coletiva aberta.
Horas depois, no entanto, a estatal desmentiu o presidente da República e disse que não antecipa decisões de reajustes de preços de combustíveis. Em comunicado ao mercado, a Petrobras indicou que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado.
ICMS é congelado nos estados por 90 dias
Após discussões sobre alta nos valores dos combustíveis, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária, o congelamento do valor do ICMS por 90 dias. “O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”, informa o Ministério da Economia.
A medida começou a valer no dia em que foi anunciada uma greve de caminhoneiros em protesto contra o preço alto dos combustíveis, principalmente o diesel. Isto porque a Petrobras anunciou alta de 7% no combustível na semana ada. Esse foi o segundo aumento do mês de outubro anunciado pela estatal. No ano, só a gasolina já acumula alta de mais de 70%.
