A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) informou recentemente a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 3.275, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, que proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto falsificado Quietum Pro – Suplemento Alimentar em Cápsulas. Essa medida foi motivada após a denúncia de falsificação do produto, que estava sendo comercializado em sites, pela empresa Nutrivale Indústria e Comércio de Alimentos Nutracêuticos Ltda., cujo CNPJ é nº 22.022.463/0001-97.
Falsificação do Quietum Pro
A ANVISA tomou essa decisão de proibir o Quietum Pro – Suplemento Alimentar em Cápsulas após constatar que a empresa Nutrivale estava fabricando e comercializando produtos falsificados. A empresa consta na rotulagem dos produtos irregulares, que apresentavam diferenças em relação ao produto original, como lotes, cor de cápsulas, matéria-prima, rotulagem e frasco.
A fabricante apenas reconheceu a produção do lote nº 51323, fabricado em 06/03/23 e válido até 05/03/2025. Esse lote possui cápsulas de cor branco leitoso e pó (matéria-prima) de coloração amarelo claro. O frasco utilizado para esse produto tem aproximadamente 11 cm de altura e 5,5 cm de largura, com tampa tipo rosca com abertura superior e lacre interno. A rotulagem desse lote é na cor azul claro e branco.
Alerta de Risco Alimentar
A proibição do Quietum Pro – Suplemento Alimentar em Cápsulas se deu por meio da REALI – Comunicação de Risco nº 099/2023, emitida pela ANVISA através do Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos (REALI). Essa comunicação tem como objetivo alertar a população sobre o risco associado ao consumo de produtos falsificados e garantir a segurança alimentar.
Ações da ANVISA
A ANVISA, como órgão responsável pela regulamentação e fiscalização de produtos alimentícios e suplementos, tem o dever de proteger a saúde da população brasileira. Diante da identificação da falsificação do Quietum Pro – Suplemento Alimentar em Cápsulas, a agência tomou as seguintes medidas:
- Publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 3.275, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, que proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto falsificado;
- Comunicação do alerta de risco alimentar através da REALI, informando sobre a falsificação do produto e os riscos associados;
- Intensificação das ações de fiscalização e inspeção sanitária para identificar e apreender os produtos falsificados;
- Orientação à população para que não consuma o Quietum Pro – Suplemento Alimentar em Cápsulas, especialmente os produtos fabricados pela empresa Nutrivale Indústria e Comércio de Alimentos Nutracêuticos Ltda.
Riscos da Consumo de Produtos Falsificados
A falsificação de produtos alimentares e suplementos traz diversos riscos à saúde dos consumidores. Esses produtos não am pelos rigorosos controles de qualidade e segurança exigidos pelos órgãos reguladores, como a ANVISA. Além disso, os fabricantes de produtos falsificados muitas vezes utilizam ingredientes de baixa qualidade, impróprios para o consumo humano, colocando em risco a saúde daqueles que os consomem.
O consumo de suplementos alimentares falsificados pode levar a diversos problemas de saúde, tais como:
- Reações alérgicas;
- Intoxicação alimentar;
- Efeitos colaterais indesejados;
- Falta de eficácia, já que a fórmula pode ser completamente diferente da original;
- Exposição a substâncias tóxicas e perigosas para a saúde.
Orientações para os Consumidores do Produto
A ANVISA orienta os consumidores que tenham adquirido o Quietum Pro – Suplemento Alimentar em Cápsulas a não consumirem o produto, especialmente os fabricados pela empresa Nutrivale Indústria e Comércio de Alimentos Nutracêuticos Ltda. Caso já tenham consumido o produto e apresentem qualquer sintoma adverso, é recomendado buscar atendimento médico imediato.
A agência também reforça a importância de adquirir produtos alimentares e suplementos de empresas confiáveis, que estejam devidamente registradas e autorizadas pela ANVISA. É fundamental verificar a procedência e a autenticidade dos produtos antes de adquiri-los, evitando assim riscos à saúde.
ANVISA Seguirá com as Fiscalizações
A proibição do Quietum Pro – Suplemento Alimentar em Cápsulas pela ANVISA evidencia a importância de se combater a falsificação de produtos alimentares e suplementos. A agência está empenhada em proteger a saúde da população e garantir a qualidade e segurança dos produtos consumidos pelos brasileiros.
Os consumidores devem estar sempre atentos à procedência e autenticidade dos produtos que adquirem, especialmente quando se trata de suplementos alimentares. A escolha por empresas confiáveis e registradas pela ANVISA é fundamental para garantir a eficácia e segurança desses produtos. A falsificação de suplementos pode trazer sérios riscos à saúde, e é responsabilidade de todos combater essa prática ilegal.
A ANVISA continuará realizando ações de fiscalização e inspeção para coibir a falsificação de produtos alimentares e suplementos, visando sempre a proteção da saúde dos brasileiros.
