O Cadastro de Pessoa Física (F) é um documento de extrema importância para os cidadãos. A saber, o F é aceito em todo território brasileiro e seu bloqueio pode gerar diversos problemas.
Atualmente, o cidadão pode acompanhar a situação do seu F de forma rápida e muito simples, sem a necessidade de sair de casa. Assim, fica ainda mais fácil de garantir que em seu documento não acumule pendências. Isso porque, de acordo com a Receita Federal, entre as situações que podem bloquear o F estão as irregularidades no pagamento de dívidas, inconsistências nos dados cadastrais ou ainda duplicidade do registro.
É importante salientar que, ao ter o documento bloqueado, o cidadão pode enfrentar muitas dificuldades financeiras, como ter um empréstimo negado, bem como cartões de crédito e financiamentos. Portanto, confira abaixo o que leva o seu F a ser bloqueado e como mantê-lo em situação regular.
Motivos que levam ao bloqueio do F
Irregularidade
A irregularidade no F é identificada pela Receita Federal. Isso ocorre quando o cidadão está com alguma pendência, como no caso de inconsistência de dados na declaração do Imposto de Renda (IR), ou ainda a falta de declaração do IR.
Bloqueio por cancelamento
O cancelamento do documento pode acontecer em uma situação rara, quando há uma duplicidade de cadastro. Ou seja, quando a pessoa tem dois números de F, ou ainda quando há a comprovação de fraude na identidade.
Bloqueio por morte
Com relação ao bloqueio por falecimento do cidadão, ocorre de forma automática. Após a emissão do atestado de óbito, a Receita Federal coloca o F em situação: ”titular falecido”.
Inconsistência de dados
Por fim, em casos de informações equivocadas, o documento também é bloqueado. Cabe ao cidadão regularizar a sua situação pela internet, através do site da Receita Federal.
Como consultar a situação do meu F?
Como já mencionado, quando o F é bloqueado, o cidadão fica impedido de realizar uma série de serviços, como abrir uma conta no banco, contratar um empréstimo, vender imóveis, entre outras situações.
Diante tantas limitações, é importante resolver as pendências no F, ou mantê-lo livre delas caso não esteja irregular. Para consultar a sua situação, basta ar o site da Receita Federal.
O sistema gera um documento emitido pelo Ministério da Fazenda, que indica se existem pendências em relação ao F ou não. Veja as possibilidades:
- REGULAR: o contribuinte não tem nenhuma pendência em seu cadastro;
- PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO: o contribuinte não entregou alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física dos últimos cinco anos;
- SUSPENSA: cadastro incorreto ou incompleto;
- CANCELADA: F cancelado por multiplicidade;
- TITULAR FALECIDO: quando for incluído o ano de óbito;
- NULA: constatada fraude nos dados.
