O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tem sofrido algumas alterações ao longo do tempo. Hoje em dia, há algumas dúvidas dos condutores de veículos de todo o país quanto aos valores a serem cobrados relativos às multas de trânsito. De fato, houve uma atualização dos preços e dos pontos de cada infração.
Uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começou a valer no meio do ano ado, que foi apresentada em um novo formato. Além disso, houve também uma mudança relacionada às regras de trânsito que o motorista precisa ficar atento, para que não acabe tendo que arcar com os novos valores cobrados.
Em 2022 houve uma alteração do limite de pontos que o condutor pode receber, para perder sua carteira de motorista. Todavia, de acordo com a legislação de trânsito, no caso de o condutor não ter nenhuma infração gravíssima, sua pontuação pode chegar a até 40 pontos no total.
Ademais, se houver uma multa considerada gravíssima, o limite de pontuação do motorista a para os 30 pontos. Se ele obtiver duas ou mais infrações gravíssimas, então a para 20 pontos na carteira. Vale observar que essa pontuação no registro da CNH tem uma validade de 12 meses.
Multas de trânsito
Veremos abaixo algumas mudanças relacionadas aos novos valores das multas e os pontos descontados nas carteiras dos motoristas em todo o Brasil. As infrações são leves, médias, graves e gravíssimas. Deve-se ter em mente as penalizações sofridas durante o trânsito do veículo para não perder a CNH.
Infrações leves
No caso de o condutor receber uma infração leve, ele deve perder três pontos em sua carteira, e pagar uma multa no valor de R$88,98. Aliás, é importante observar que esse tipo de multa não recai apenas aos motoristas. Existem casos em que os pedestres têm que pagar uma multa por causa de determinadas ações.
Podemos destacar algumas infrações como dirigir sem atenção e segurança, além de estacionar o veículo em um acostamento. O condutor também não pode parar o automóvel na faixa de pedestre e transitar na faixa da direita destinada a um tipo de veículo em específico. Ele pode receber uma multa se usar a buzina entre 22h e 6h.
Analogamente, o condutor também deve pagar uma multa e perder pontos na CNH se usar farol alto em vias com iluminação pública, não atualizar o cadastro relativo ao registro do veículo ou de sua habilitação. O pedestre não pode andar nas pistas aos carros, exceto se for cruzá-las em um local que seja permitido, etc.
Infrações médias
A princípio, no caso de uma infração média, de acordo com a legislação de trânsito, o motorista deve perder cerca de 4 pontos em sua carteira de habilitação. A multa aplicada neste caso em específico, pode chegar até a R$130,16. Portanto, o condutor deve ficar atento sobre como deve agir e evitar pagar uma multa desnecessária.
Entre as infrações médias, podemos destacar o lançamento de água em pedestres e veículos, jogar substâncias nas vias de trânsito, não remover o veículo em caso de acidente, deixar o carro estacionado por falta de combustível, estacionar o automóvel em uma esquina, ou sobre hidrantes de incêndio, etc.
Multas graves
No caso de uma infração grave, a legislação de trânsito estabelece que o condutor deve perder cinco pontos em sua CNH, além de ter que pagar uma multa de R$195,23. Desse modo, veremos abaixo algumas infrações comuns no trânsito que se caracterizam como graves.
Condutor e ageiro sem cinto de segurança, não prestar socorro a uma vítima de acidente, consertar o carro em uma via quando é possível removê-lo, estacionar o veículo em fila dupla, cruzamento, túnel, ponte, ou viaduto. Transitar na contramão, desobedecer ordens de autoridades de trânsito, etc.
Infrações gravíssimas
No caso de uma infração gravíssima, o motorista pode perder sete pontos em sua carteira de motorista, e pagar uma multa de até R$293,47. Em síntese, é preciso observar que algumas infrações podem acarretar na perda automática da CNH. Além disso, o valor pode aumentar em casos de transgressões específicas.
Podemos destacar, dirigir o veículo sem CNH, dirigir o veículo com a carteira de motorista suspensa, conduzir o carro alcoolizado, transportar crianças de maneira irregular, promover rachas. Em conclusão, deixar de prestar socorro em casos de acidentes, estacionar o carro nas vagas para portadores de deficiência, etc.
