A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis e distribuidoras de combustível líquido e GLP (gás de cozinha) em 14 estados brasileiros. A ação ocorreu entre os dias 22 e 25 de maio e revelou uma série de irregularidades em equipamentos e na composição dos combustíveis em quase todas as localidades, exceto no Mato Grosso e no Distrito Federal.
A iniciativa de fiscalização ocorreu logo após a Petrobras anunciar uma mudança na política de preços dos combustíveis. A ANP contou com o apoio do Procon e de outros órgãos de defesa do consumidor. Além disso, outros órgãos públicos também participaram das ações, incluindo a Polícia Civil de São Paulo, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem/PR) e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor de Goiás (Decon-GO).
Veja as principais irregularidades
Em Goiás, os agentes da ANP vistoriaram 31 municípios e analisaram a qualidade e a quantidade dos combustíveis oferecidos nas bombas medidoras. Um posto em Itumbiara foi flagrado vendendo combustível com teor alcoólico e massa diferentes do padrão exigido. Em Goianira, foram apreendidos 4,4 litros de óleo lubrificante sem registro na ANP. Já em Jataí, houve a interdição e apreensão de um tanque de 23 mil litros de etanol, e a empresa produtora de biodiesel foi autuada por exercer a atividade sem autorização.
No Pará, 11 postos de combustíveis foram fiscalizados nos municípios de Igarapé-Miri, Cametá e Barcarena. De acordo com a ANP, dois postos de combustíveis foram autuados por falta de equipamentos para análise da qualidade dos combustíveis, já que o teste pode ser exigido pelos consumidores.
No Amazonas também foram fiscalizados 11 postos de combustíveis, sendo eles um revendedor na navegação interior (TRRNI) e seis distribuidores. Em Itapiranga, foi constatado que um posto estava com a medida-padrão de 20 litros defeituosa.
Durante as ações de fiscalização em São Paulo, foram vistoriados 43 estabelecimentos localizados nas cidades de Americana, Barretos, Cajamar, Olímpia, Poá, Santo André, São Paulo e Taboão da Serra. Durante as inspeções na capital, um posto foi autuado por violar lacres e remover faixas de interdição anteriores.
Em Santo André, um posto teve 14 bicos e quatro tanques interditados por vender gasolina comum e etanol hidratado fora das especificações. Essas ações têm como objetivo garantir o cumprimento das normas e proteger os direitos dos consumidores no mercado de combustíveis do estado de São Paulo.
Fiscalização de combustíveis
De acordo com o governo federal, a ANP utiliza diversas fontes de inteligência para planejar suas ações de fiscalização, incluindo manifestações dos consumidores na Ouvidoria, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP. Com base nesses dados, as ações são direcionadas para as regiões e agentes econômicos com suspeitas de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, os interessados podem ar o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim resume os principais resultados das fiscalizações realizadas, enquanto o possui uma base de dados atualizada mensalmente.
Caso haja denúncias de irregularidades no mercado de combustíveis, os consumidores podem entrar em contato com a ANP por meio do Fale Conosco ou ligar para o telefone 0800 970 0267, cuja ligação é gratuita. A ANP valoriza e encoraja a participação ativa dos cidadãos na identificação de práticas irregulares, visando à proteção dos interesses dos consumidores.
