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GRANDE ALERTA para os brasileiros que trabalham com carteira assinada

em Direitos do Trabalhador, Economia
ALERTA GERAL para os brasileiros que trabalham com carteira assinada

ALERTA GERAL para os brasileiros que trabalham com carteira assinada. Imagem: SINE

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GRANDE ALERTA para os brasileiros que trabalham com carteira assinada
Por Redação Notícias Concursos em 08/04/2023 às 15h15

Os trabalhadores formais têm direito a diversos benefícios e, dentre eles, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A saber, o benefício é liberado com o objetivo de garantir a proteção financeira do trabalhador em algumas situações. No entanto, apenas em casos específicos o saldo do Fundo pode ser resgatado pelo beneficiário.

Dessa forma, uma das autorizações para saque é por meio da modalidade saque-aniversário, que permite que o trabalhador, mesmo ainda empregado, resgate entre 5% a 50% do saldo em conta. No entanto, é importante que o beneficiário esteja atento ao prazo para realizar o saque.

A saber, o saque-aniversário foi criado como modalidade do FGTS em 2019, durante a presidência de Jair Bolsonaro. O benefício foi criado com a finalidade que os trabalhadores pudessem receber até a metade do seu saldo, anualmente, para utilizá-lo como preferirem. Todavia, o novo governo, na presidência de Lula, tem outros planos para essa modalidade.

Acontece que o atual governo possui insatisfação com o saque-aniversário. De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o principal defeito da modalidade é seu tempo de carência. Isso porque, caso o trabalhador decida adquirir a modalidade, estará abrindo mão do saque-rescisão do FGTS, que é disponibilizado ao ser demitido sem justa causa. Portanto, caso o beneficiário decida voltar para a modalidade tradicional, deve aguardar um período de dois anos.

Saque-aniversário do FGTS

O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte do saldo disponível em suas contas do FGTS todos os anos no mês de seu aniversário. A modalidade foi lançada em abril de 2020 e já atende mais de 21 milhões de trabalhadores. Cerca de R$ 31 bilhões foram concedidos.

Segundo as regras da modalidade, quem opta pelo saque-aniversário do FGTS deve retirar o valor até três meses após o depósito. O prazo se inicia no primeiro dia útil do mês de nascimento do trabalhador e finaliza no último dia útil do segundo mês subsequente.

Porém, se o titular não resgatar a quantia após o prazo determinado, o valor retornará para as contas de onde saíram, ou seja, não serão perdidos. No entanto, só será possível sacar o dinheiro novamente no ano seguinte, quando o próximo saque-aniversário for liberado

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Quem pode aderir ao saque-aniversário do FGTS?

Para aderir a modalidade, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

  • Ser maior de 18 anos;
  • Ter conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal;
  • Estar com F regular na Receita Federal;
  • Estar adimplente com a Caixa ou usar o recurso do crédito para pagar a dívida.

Como aderir o benefício?

Para aderir a modalidade de saque do FGTS, siga o o a o abaixo:

  1. e o aplicativo do FGTS;
  2. Informe o seu e senha, caso já seja cadastrado;
  3. Clique na opção “Saque aniversário”;
  4. Em seguida, toque em “Modalidade saque-aniversário;
  5. Feito isto, clique em “Optar pelo saque-aniversário”;
  6. Um termo será gerado para que o usuário prossiga com a operação;
  7. Realizados os procedimentos, o sistema vai efetivar a troca de modalidade.

A primeira parcela do saque-aniversário caí no mesmo ano para quem fizer a adesão até o último dia útil do mês do seu aniversário. As trocas após o mês de aniversário garantem o recebimento da parcela a partir do ano seguinte.

Contudo, é importante frisar que caso se arrependa, o trabalhador pode retornar ao saque rescisão do FGTS. No entanto, neste caso, após a solicitação de retorno será necessário aguardar um prazo de 24 meses para que a troca seja efetivada.

Tags: fgtssaque aniversariosaque aniversario do fgtssaque do fgtssaque fgts
Redação Notícias Concursos

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Nosso time é composto por mais de 30 redatores, equipe revisão, estratégia, equipe pedagógica. Com 20 ano de tradição em conteúdo web, somos parte do grupo Sena Online(CNPJ 17956217000172)

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