No dia 3 de outubro de 2023, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou uma medida crucial para proteger os consumidores no setor de planos de saúde no Brasil.
ALERTA: ANS suspende temporariamente a venda de 38 PLANOS DE SAÚDE
A partir dessa data, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente a comercialização de 38 planos de saúde, pertencentes a dez diferentes operadoras. Isso devido a um aumento significativo nas reclamações relacionadas à cobertura assistencial durante o segundo trimestre de 2023. Confira os detalhes dessa suspensão, seu impacto e como os consumidores podem se proteger.
Planos de saúde suspensos
A medida de suspensão temporária da venda de planos de saúde entrou em vigor em 3 de outubro de 2023. Desse modo, essa ação afeta 38 planos de saúde de diversas operadoras. Em resumo, a decisão da ANS veio como resposta a um número preocupante de reclamações sobre a cobertura assistencial desses planos durante o segundo trimestre deste ano.
No entanto, a agência enfatizou que os consumidores não devem contratar nenhum plano de saúde presente na lista suspensa. Desse modo, se alguém receber uma oferta para adquirir um desses planos, é fundamental denunciar a situação à ANS para proteger seus direitos e interesses.
Monitoramento da garantia de atendimento
Conforme informações oficiais, a ANS é responsável por monitorar regularmente o desempenho do setor de planos de saúde no Brasil e atuar na proteção dos consumidores. Dessa forma, essa ação específica é parte do “Monitoramento da Garantia de Atendimento”, que visa assegurar que as operadoras cumpram suas obrigações contratuais de oferecer cobertura adequada aos beneficiários.
Alexandre Fioranelli, diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, destacou a importância da suspensão temporária da comercialização desses planos. Resumindo, essa medida tem como objetivo proteger um total de 394.313 beneficiários, e a comercialização desses planos só será permitida para novos clientes se as operadoras demonstrarem uma melhora significativa no resultado do monitoramento, conforme explicou o diretor.
Planos reativados
No entanto, a ANS também divulgou uma lista positiva de 12 planos pertencentes a seis operadoras, que agora estão autorizados a voltar a ser comercializados. Concisamente, essa decisão foi baseada em análises realizadas no mesmo período do Monitoramento da Garantia de Atendimento. Os consumidores que desejam saber quais planos foram reativados podem consultar a lista disponibilizada no site da ANS.
Reclamações e proteção ao consumidor
O Monitoramento da Garantia de Atendimento é realizado trimestralmente, com base nas reclamações recebidas pela ANS e no número de beneficiários de planos de saúde. Desse modo, as queixas consideradas no monitoramento incluem o descumprimento de prazos máximos para a realização de consultas, exames e cirurgias. Bem como a negativa de cobertura assistencial.
Conforme dados oficiais, durante o período de 1º de abril a 30 de junho de 2023, a ANS registrou um total de 58.035 reclamações relacionadas à assistência prestada pelos planos de saúde. Essas reclamações são o principal indicador do desempenho das operadoras e ajudam a ANS a tomar medidas efetivas para proteger os consumidores.
Como denunciar e obter informações
Para abrir uma denúncia na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), obter mais informações ou esclarecer dúvidas sobre a prestação de serviços pelas operadoras de saúde, os usuários podem entrar em contato gratuitamente através do Disque ANS pelo telefone 0800 701 9656 ou ar o site do Fale Conosco da agência reguladora.
Em resumo, a suspensão temporária da venda de planos de saúde pela ANS é uma medida crucial para garantir a qualidade e a segurança dos serviços de saúde suplementar no Brasil. Contudo, os consumidores devem estar cientes dessa decisão e evitar a contratação de planos presentes na lista suspensa. Enquanto a ANS continua trabalhando para proteger seus direitos e interesses no setor de planos de saúde.
