• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Concursos por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Notícias

Agência Câmara de Notícias: CCJ aprova divulgação da lista dos pacientes do SUS pela internet

em Notícias
,E-SUS Linha da Vida ,Ministério da Saúde ,vigilância e saúde , tecnologia, ,CCJ, lista dos pacientes do SUS , Agência Câmara de Notícias, SUS, ,Proadi-SUS, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional , Sistema Único de Saúde,Ministério da Saúde, SUS, , MCTI , pesquisa da USP,órgãos compatíveis para transplante, saúde, medicina, Ministério da Ciência, pesquisa, inovação,
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter
Agência Câmara de Notícias: CCJ aprova divulgação da lista dos pacientes do SUS pela internet
Por Veronica Stivanim em 02/11/2022 às 23h37

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), a proposta que determina a publicação na internet de informações aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com informações da Agência Câmara de Notícias.

Agência Câmara de Notícias: CCJ aprova divulgação da lista dos pacientes do SUS pela internet

A relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), recomendou a aprovação de substitutivo já aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 10106/18, do Senado. 

De acordo com o substitutivo, os órgãos gestores do SUS, em todas as esferas de governo, publicarão, em seus sítios oficiais na internet, listas de todos os pacientes que serão submetidos a procedimentos de qualquer espécie nos estabelecimentos de saúde públicos e nos estabelecimentos conveniados. 

Listas íveis

As listas deverão ser íveis aos gestores, profissionais de saúde e pacientes diretamente interessados, informa a Agência Câmara de Notícias. Também deverão ser publicados os resultados dos exames complementares realizados, íveis aos profissionais de saúde assistentes e aos pacientes, mediante uso de senha pessoal. 

Os profissionais, entidades e estabelecimentos de saúde que prestam serviços de apoio ao diagnóstico terão o prazo de dois anos, caso a proposta vire lei, para implementar as alterações e adaptações necessárias ao cumprimento dessa norma.

Segundo destaca a Agência Câmara de Notícias, cabe aos estabelecimentos de saúde rear, em tempo hábil e com a necessária frequência, as informações a serem incluídas nas listas, que deverão ser atualizadas quinzenalmente.

Direito à informação

A relatora disse que a proposta ajuda a tornar realidade uma previsão constitucional. “É importante destacar que o texto constitucional estabelece explicitamente que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, o que impõe ao legislador o dever de viabilizar mecanismos que busquem dar efetividade a tal direito”, afirmou Adriana Ventura.

VocêPode Gostar

Gás para Todos: Bolsa Família deve liberar auxílio de R$ 110 a partir de setembro

Guarda a a ser Polícia Municipal após aprovação da PEC no Senado

Vale a pena? Confira os novos valores projetados para as moedas olímpicas da paracanoagem

Correios disponibilizam lista de agências para resolver descontos indevidos; confira

Organização das informações

As listas serão divididas por especialidade médica, no caso das cirurgias, e modalidade de procedimento diagnóstico, devendo conter as seguintes informações: estabelecimento onde será realizado o procedimento ou cirurgia; o número do Cartão Nacional de Saúde do paciente, preferencialmente, ou de outro documento oficial de identificação; a data do agendamento do procedimento ou cirurgia; e a posição ocupada pelo paciente na lista. 

Além disso, deverão ser tomados os cuidados necessários para resguardar a privacidade dos dados dos pacientes, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), destaca a Agência Câmara de Notícias.

O texto aprovado estabelece, ainda, que a eventual desmarcação de procedimento deverá ser justificada e tempestivamente comunicada ao paciente, que será informado no mesmo documento ou contato sobre a nova data para a realização do procedimento.

Divulgação mensal

Os gestores deverão divulgar mensalmente, em seus sites oficiais na internet, o quantitativo das filas de pacientes à espera de procedimentos, por especialidade e, quando possível, por estabelecimento de saúde, além do tempo médio de espera para cada uma delas. A proposta segue para a análise do Plenário, segundo informa a Agência Câmara de Notícias.

Tags: Agência Câmara de Notíciasccjlista dos pacientes do SUSsus
Veronica Stivanim

Veronica Stivanim

Formada em istração e pós-graduada em Gestão Estratégica, atua como Redatora e possui 6 livros publicados.

Artigos Relacionados - Posts

Cartão de vale gás sendo segurado em loja de botijões de gás.
Auxílio Gás

Gás para Todos: Bolsa Família deve liberar auxílio de R$ 110 a partir de setembro

28 de maio de 2025, 19:19h
Agentes da Guarda Municipal de costas em ambiente interno, usando coletes táticos.
Atualidades

Guarda a a ser Polícia Municipal após aprovação da PEC no Senado

28 de maio de 2025, 12:19h
Vale a pena? Confira os novos valores projetados para as moedas olímpicas da paracanoagem
Notícias

Vale a pena? Confira os novos valores projetados para as moedas olímpicas da paracanoagem

28 de maio de 2025, 11:26h
Próxima postagem
Consignado CAIXA TEM: quer fazer a solicitação, mas não sabe? Veja como

Novo empréstimo de até R$ 4,5 mil LIBERADO no Caixa Tem; veja como sacar

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Cartão de vale gás sendo segurado em loja de botijões de gás.

Gás para Todos: Bolsa Família deve liberar auxílio de R$ 110 a partir de setembro

28 de maio de 2025, 19:19h
Cartão do programa Bolsa Família sendo exibido com cédulas de reais ao fundo.

Justiça cobra que bets devolvam recursos do Bolsa Família usados em apostas

28 de maio de 2025, 18:29h
Cartão do Programa Bolsa Família com cédulas de dinheiro brasileiro em destaque.

Bolsa Família Junho 2025: quem vai receber dia 16/06?

28 de maio de 2025, 18:25h
Mão humana apertando a mão de um robô em um fundo futurista.

Bill Gates revela 3 profissões que vão sobreviver à IA; saiba quais são

28 de maio de 2025, 17:19h
Placa de trânsito circular com borda vermelha em área arborizada

Entenda o significado da nova placa de trânsito com círculo vermelho e branco

28 de maio de 2025, 15:19h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o ar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.OkPrivacidade