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A regularização do F e as novas regras do Bolsa Família em 2023

em Bolsa Família, Benefícios Sociais
Descobrir o F pelo Nome da Pessoa. Como funciona?

Imagem: Canva

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A regularização do F e as novas regras do Bolsa Família em 2023
Por Veronica Stivanim em 22/08/2023 às 20h35
Atualizado em 15/05/2025 às 00h33

O programa Bolsa Família, após uma reformulação em 2023, trouxe consigo diversas mudanças destinadas a aprimorar a distribuição equitativa desse benefício vital para muitas famílias brasileiras.

A regularização do F e as novas regras do Bolsa Família em 2023

No entanto, entre essas transformações, uma exigência fundamental ou despercebida por muitos beneficiários: a regularização do Cadastro de Pessoa Física (F). Entenda as implicações dessa nova regra, os prazos para sua implementação e como verificar a situação do F para garantir o o contínuo ao Bolsa Família.

A importância do F regular no Bolsa Família

A Portaria nº 897, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em julho de 2023, revelou uma mudança crucial nas regras de elegibilidade para o Bolsa Família: a regularização do F tornou-se uma exigência fundamental para ar o benefício.

Em suma, isso significa que se algum membro da família estiver com o F em situação irregular, a entrada no programa poderá ser negada. Essa medida tem como objetivo garantir a transparência e a correta alocação dos recursos do programa, atingindo diretamente aqueles que realmente necessitam do apoio.

Impacto nos beneficiários

Para os beneficiários já cadastrados no Bolsa Família, o pagamento pode ser temporariamente bloqueado até que o F em situação irregular seja regularizado. Já para os novos beneficiários, a exigência de um F regular entrou em vigor imediatamente, acompanhando o calendário de pagamentos de agosto de 2023.

Por outro lado, para aqueles que já fazem parte do programa há mais tempo, a nova regra entrará em vigor a partir de janeiro de 2024. A Portaria especifica que o bloqueio do benefício devido ao F irregular não apenas impede o saque das parcelas não retiradas, mas também afeta o recebimento das parcelas futuras até que a situação seja regularizada. Além disso, em casos de bloqueio inicial, o benefício poderá ser cancelado automaticamente após seis meses de pendência.

Critérios de elegibilidade

O direito ao Bolsa Família em agosto de 2023 é concedido a famílias com uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a soma das rendas de todos os membros da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.

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Por exemplo, uma mãe que é diarista e sustenta três filhos pequenos ganha R$ 800 por mês. Ao dividir essa renda total de R$ 800 por quatro (o número de pessoas na família), obtém-se um valor de R$ 200. Uma vez que o valor de R$ 200 está abaixo dos R$ 218 estipulados, a mãe e seus três filhos têm o direito de serem beneficiados pelo Bolsa Família.

A regularização do F e as novas regras do Bolsa Família em 2023
A regularização do F e as novas regras do Bolsa Família em 2023. Imagem: Reprodução

Compromissos para permanecer no programa

Além da regularização do F, o novo Bolsa Família estabeleceu compromissos importantes nas áreas de saúde e educação para as famílias beneficiárias. Esses compromissos incluem:

  • Realização do acompanhamento pré-natal;
  • Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
  • Acompanhamento nutricional infantil dos menores de 7 anos;
  • Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para beneficiários de 6 a 18 anos que não concluíram a educação básica;
  • Manter o Cadastro Único sempre atualizado, pelo menos a cada 24 meses.

Verificando a Situação do F

Verificar a situação do F tornou-se uma etapa crucial para garantir o o contínuo ao Bolsa Família. Para isso, siga estas etapas:

  • Instale o aplicativo da Receita Federal em seu celular.
  • Na tela inicial, clique na opção “Consulta F”.
  • Informe o número do F e a data de nascimento e clique em “Consultar”.
  • O aplicativo informará a situação cadastral do seu F.

Outra opção é fazer no aplicativo com a conta Gov, usando F e senha. Isso permite o a diversos serviços, incluindo consulta ao Imposto de Renda e emissão do comprovante de inscrição do F. Desse modo, acompanhe a situação do seu F para garantir seu benefício, se for o caso.

Tags: Bolsa Famíliacadastro unicoregularização do F
Veronica Stivanim

Veronica Stivanim

Formada em istração e pós-graduada em Gestão Estratégica, atua como Redatora e possui 6 livros publicados.

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