• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Concursos por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Benefícios Sociais

8 milhões de brasileiros têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica: VEJA SE É O SEU CASO

em Benefícios Sociais
8 milhões de brasileiros têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica: VEJA SE É O SEU CASO

Tarifa Social auxilia brasileiros com descontos na conta de luz. Imagem: Reprodução.

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter
8 milhões de brasileiros têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica: VEJA SE É O SEU CASO
Por Aline Armond em 02/04/2024 às 14h42

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), quase 8 milhões de famílias brasileiras deixaram de utilizar a Tarifa Social de Energia Elétrica. Isto é, o direito ao desconto na conta de luz.

Ao todo, são 24,9 milhões de famílias que se encontram aptas a participar do programa Tarifa Social de Energia Elétrica. No entanto, apenas cerca de 17,05 milhões vêm tendo o aos descontos. Os dados são referentes ao mês de fevereiro deste ano de 2024.

Portanto, são quase 8 milhões de brasileiros que também poderiam receber o benefício, mas não o fazem.

Atualmente, a concessão do programa ocorre de maneira automática para famílias que estão no Cadastro Único (CadÚnico), principal banco de dados sociais de Governo Federal.

Assim, segundo os dados da Aneel, os estados brasileiros que mais utilizam o benefício são:

  • Ceará: com 87,2% das famílias aptas no estado utilizando a medida social;
  • Paraíba: com 79,9% das famílias aptas no estado utilizando a medida social;
  • Alagoas: com 79,5% das famílias aptas no estado utilizando a medida social.

Veja também: Pé-de-Meia paga primeira parcela a estudantes

Contudo, em muitos estados esta taxa é baixa. Isso significa que muitos brasileiros têm o direito de conseguir o desconto na conta de luz, mas ainda não o efetivaram.

VocêPode Gostar

Crédito Caixa Tem de R$ 1000 está disponível para você em 2025?

Vale-Gás 2025: Quem do Bolsa Família receberá o auxílio no mês de junho?

Atenção! Beneficiários do Bolsa Família receberão mais de R$600 nesta sexta-feira (30/05)

Pesagem do Bolsa Família: CRAS Prata realiza Dia D em três novas unidades de saúde

O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?

O programa Tarifa Social de Energia Elétrica foi criado no ano de 2002.

Assim, para ter o ao benefício, os núcleos familiares necessitam de se enquadrar em alguns critérios de participação do Governo Federal. Isto é, como estar no CadÚnico e possuir uma renda mensal per capita, ou seja, por pessoa, de até meio salário mínimo.

Além disso, a medida também contempla famílias que contam com uma renda mensal de até 3 salários mínimos. Contudo, estes devem possuir algum membro que seja PCD (Pessoa Com Deficiência) cujo o tratamento dependa do consumo de energia elétrica.

Ademais, ainda poderão solicitar a participação do programa aqueles que façam parte do Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Tratam-se de idosos com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com alguma deficiência de baixa renda.

Como funciona o desconto?

Por meio da Tarifa Social, as famílias com baixa renda que apresentam um consumo de até 30 kWh por mês pagam a quantia correspondente a 35% do valor da sua tarifa de energia elétrica. Portanto, estas contam com o o a um desconto de 65%.

A segunda faixa de abatimento é de 40%, para lares que tenham um consumo mensal entre 31 kWh a 100 kWh.

Já a terceira faixa, compreende o consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh, ofertando um desconto de 10% na conta de energia elétrica.

Para famílias quilombolas e indígenas do CadÚnico, o benefício traz condições diferenciadas, sendo elas:

  • Consumo mensal de até 50 kWh: desconto de 100%;
  • Consumo mensal de 51 kWh a 100 kWh: desconto de 40%;
  • Consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh: desconto de 10%.

Veja também: BPC pode ser pedido com atestado online?

Portanto, aqueles que estão dentro destes critérios poderão ar o desconto.

Como ar a Tarifa Social?

Caso o cidadão se enquadre nos critérios de participação da Tarifa Social, deverá se dirigir a uma das unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

No CRAS, é importante levar os seguintes documentos:

  • Número de Identificação Social (NIS) ou número do BPC/Loas;
  • F;
  • Documento de identificação oficial com foto;
  • Número da instalação que consta na conta de energia.

Logo após cumprir estes os, o solicitante deverá entrar em contato com a empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica por meio dos canais de atendimento da concessionária.

Os fundos do programa do benefício são oriundos da Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE). A cada ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) define as cotas pertencentes a CDE que serão fornecidas pelas distribuidoras de energia.

Além de subsidiar a conta de energia de famílias que se encontram no CadÚnico, a CDE também é responsável por:

  • Financiar descontos em tarifas, fontes incentivadas, irrigação, geração de energia elétrica, usinas de geração movidas a carvão mineral;
  • Programa Luz Para Todos, para a universalização do o e também ao uso da energia elétrica.

918 mil famílias têm direito à Tarifa Social na Light

Recentemente, ocorreu o processo de busca ativa para identificar a presença de novos consumidores que se encaixam nos critérios de participação do programa Tarifa Social de Energia Elétrica.

Assim, a distribuidora Light pôde estimar que cerca de 918 mil famílias brasileiras possuem o direito de receber até 65% de descontos em suas tarifas de energia elétrica, mas não utilizam o benefício.

Atualmente, a empresa é responsável pela concessão de abastecimento elétrico em 31 municípios do estado do Rio de Janeiro. Segundo a Light, cerca de 847 mil clientes fazem parte do programa Tarifa Social na região.

Veja também: Bolsa Família ALERTA sobre tentativas de golpes

De acordo com dados da empresa, durante o ano de 2023, esta realizou o cadastro de aproximadamente 380 mil famílias no benefício. Contudo, o número de pessoas ainda não cadastradas é grande.

Ministro fala sobre custo de energia elétrica no país

Durante a última segunda-feira, 1º de abril, Fernando Haddad, líder do Ministério da Fazenda, destacou que o governo apresenta uma grande preocupação com custo da energia elétrica no país.

A declaração do ministro aconteceu logo após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energias, para debater sobre projetos para o setor de energia.

Segundo Haddad, Lula deverá publicar nos próximos dias uma MP com o objetivo de compatibilizar os prazos entre contratos de geração e transmissão de energia renovável.

“Estamos acertando os termos de uma medida que o presidente vai tomar, relativa à compatibilização nos cronogramas de geração de energia eólica e solar, com os leilões de linha de transmissão para atender a esses investimentos”, pontuou o ministro.

A ação deverá diminuir cerca de 3,5% o custo médio das tarifas de energia elétrica no Brasil neste ano de 2024.

O abatimento nas contas será possível pela utilização de recursos que seriam reados pela Eletrobras a União. Por meio da MP, os valores captados seriam usados para reduzir as tarifas de energia.

Enquanto estas medidas não são uma realidade, contudo, o uso da Tarifa Social de Energia Elétrica segue necessário para muitas famílias.

Tags: beneficioconta de luzenergia eletricaTarifa socialTarifa Social de Energia Elétrica
Aline Armond

Aline Armond

Produtora de conteúdo direcionado aos interesses do trabalhador. Graduada em Direito e especialista em Filosofia e Diretos Humanos.

Artigos Relacionados - Posts

Jovem olhando o celular na rua, ilustrando a disponibilidade do crédito Caixa Tem de R$ 1000 em 2025.
CAIXA Tem

Crédito Caixa Tem de R$ 1000 está disponível para você em 2025?

29 de maio de 2025, 17:19h
Botijões de gás empilhados ao fundo com o logo do Auxílio-Gás em destaque.
Auxílio Gás

Vale-Gás 2025: Quem do Bolsa Família receberá o auxílio no mês de junho?

29 de maio de 2025, 13:19h
Cartão do Programa Bolsa Família em destaque com cédulas de 100 reais ao fundo
Bolsa Família

Atenção! Beneficiários do Bolsa Família receberão mais de R$600 nesta sexta-feira (30/05)

29 de maio de 2025, 11:19h
Próxima postagem
Conheça estes 5 editais abertos e previstos com salários acima de R$ 5 MIL

Conheça estes 5 editais abertos e previstos com salários acima de R$ 5 MIL

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Discos metálicos lisos de diferentes tamanhos, com um destaque em cor dourada.

Descubra como uma moeda lisa no seu troco pode valer até R$450!

29 de maio de 2025, 22:19h
Imagem colorida com vários travesseiros estampados em tons de verde, amarelo e branco sobre fundo laranja, formando um desafio visual

Desafio Visual: encontre o único travesseiro que não tem um par

29 de maio de 2025, 21:19h
Bilhete da Mega-Sena com números marcados e caneta ao lado, com texto destacando o resultado da Mega-Sena e logo da Loterias Caixa

Mega-Sena 2868: Confira o resultado (27/05) e as dicas para você ser o próximo ganhador!

29 de maio de 2025, 20:05h
Arte gráfica com os dizeres: Declaração de Imposto de Renda 2025.

Imposto de Renda 2025: prazo acaba amanhã (30/05) — evite pagar multa!

29 de maio de 2025, 19:59h
Guarda Municipal de costas com viatura ao fundo durante operação urbana.

Concursos para Guarda Municipal 2025: previsão de mais de 1.500 vagas por todo o Brasil

29 de maio de 2025, 18:29h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o ar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.OkPrivacidade