• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Concursos por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Notícias

20 de Novembro é FERIADO em 6 estados; veja lista

em Notícias
20 de Novembro é feriado em 6 estados; veja lista

20 de Novembro é feriado em 6 estados; veja lista - Imagem: Divulgação

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter
20 de Novembro é FERIADO em 6 estados; veja lista
Por Igor Macedo em 08/11/2023 às 14h25
Atualizado em 08/11/2023 às 14h28

O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é uma data importante para refletir sobre a luta e a resistência dos negros no Brasil. Embora não seja considerado um feriado nacional, alguns estados brasileiros têm adotado essa data como feriado estadual, proporcionando um momento de reflexão e celebração da cultura afro-brasileira.

Neste artigo, vamos explorar quais estados têm feriado no Dia da Consciência Negra e como a data é celebrada em todo o país.

Feriados estaduais no Dia da Consciência Negra

Embora o Dia da Consciência Negra não seja um feriado nacional, seis estados brasileiros têm leis estaduais que determinam o feriado nessa data. São eles:

  1. Alagoas: Lei Nº 5.724, de 01.08.1995
  2. Amazonas: Lei Nº 84/2010, de 08.07.2010
  3. Amapá: Lei Nº 1169, de 27.12.2007
  4. Mato Grosso: Lei Nº 7879, de 27.12.2002
  5. Rio de Janeiro: Lei Nº 4007, de 11.11.2002
  6. São Paulo: Lei Nº 17.746, de 12.09.2023

Esses estados reconhecem a importância da data e garantem aos seus cidadãos um dia de folga para celebrar a cultura e a luta dos negros. No entanto, é importante ressaltar que a adoção do feriado é uma decisão de cada governo estadual, e nem todos os estados adotam essa medida.

Adesão municipal ao Dia da Consciência Negra

Além dos estados com feriado estadual, muitas cidades brasileiras também aderiram ao Dia da Consciência Negra como um dia de recesso. Segundo a Fundação Cultural Palmares, pelo menos 1.260 cidades têm o recesso nessa data, proporcionando um momento de reflexão e celebração da cultura afro-brasileira em todo o país.

No entanto, é importante ressaltar que a adesão ao feriado varia conforme as decisões dos governos municipais. Nem todas as cidades brasileiras têm uma lei específica que determine o feriado no Dia da Consciência Negra.

Portanto, é fundamental verificar as normas e regulamentos específicos de cada localidade para saber se haverá ou não folga nessa data.

VocêPode Gostar

É hoje (04/06): INSS realiza pagamentos que podem ultraar um salário mínimo; veja quem receberá!

PIX Automático é lançado nesta quarta (04); veja como funciona a nova modalidade!

Prepare o bolso: conta de luz sobe com bandeira vermelha em junho!

Restituição do IR 2025: Quem recebe no primeiro lote pago nesta sexta-feira (30)?

Projeto de lei para tornar o Dia da Consciência Negra feriado nacional

Apesar de não ser um feriado nacional, existe um projeto de lei em tramitação que visa tornar o Dia da Consciência Negra um feriado em todo o Brasil. Essa proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Caso aprovada, essa lei garantiria um dia de folga para todos os brasileiros, independentemente do estado ou município em que residem. Além disso, seria um importante reconhecimento da luta e da resistência dos negros no Brasil, promovendo a valorização da cultura afro-brasileira.

Regras sobre trabalho no Dia da Consciência Negra

É importante entender as regras relacionadas ao trabalho no Dia da Consciência Negra, especialmente para os funcionários do setor público e das empresas privadas. Vejamos como essas regras se aplicam:

Funcionalismo público

No caso dos servidores públicos federais, o Dia da Consciência Negra não é considerado ponto facultativo, conforme o calendário divulgado pelo governo. No entanto, a decisão de conceder folga nessa data para os funcionários municipais e estaduais é de responsabilidade de cada governo local.

Portanto, é necessário verificar as normas específicas de cada órgão público para saber se haverá ou não folga nesse dia.

Empresas privadas

No caso das empresas privadas, a situação varia segundo a cidade ou estado em que estão localizadas. Se a cidade ou estado adotar o feriado do Dia da Consciência Negra por meio de lei, todas as empresas devem dispensar seus funcionários nessa data.

Caso contrário, é necessário garantir que os trabalhadores recebam o salário do dia em dobro ou que a folga seja compensada em outra data, de acordo com a legislação trabalhista.

É fundamental que as empresas estejam cientes das normas trabalhistas relacionadas ao Dia da Consciência Negra e que cumpram as obrigações legais para garantir os direitos dos funcionários.

A importância do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

A data de 20 de novembro faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Zumbi foi um importante líder negro que comandou a resistência de milhares de negros contra a escravidão no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas.

Em 2003, a Lei Federal 10.639 foi publicada, determinando a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Com isso, o Dia da Consciência Negra ou a fazer parte do calendário escolar, oferecendo a oportunidade de aprendizado e reflexão sobre a importância da cultura afro-brasileira na formação da identidade nacional.

Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Embora não seja considerado feriado nacional, esse reconhecimento é fundamental para valorizar a cultura afro-brasileira e promover a igualdade racial no país.

Ademais, o Dia da Consciência Negra é uma data importante para refletir sobre a luta e a resistência dos negros no Brasil. Embora não seja um feriado nacional, alguns estados brasileiros têm adotado essa data como feriado estadual, proporcionando um momento de reflexão e celebração da cultura afro-brasileira. Além disso, muitas cidades também aderiram ao recesso nessa data.

É fundamental que as pessoas estejam cientes das normas e regulamentos específicos de cada estado e cidade para saber se haverá ou não folga no Dia da Consciência Negra. Além disso, é importante promover a valorização da cultura afro-brasileira e a igualdade racial em todos os aspectos da sociedade.

Embora o Dia da Consciência Negra ainda não seja um feriado nacional, a tramitação de um projeto de lei para torná-lo feriado em todo o país é um o importante para reconhecer a importância dessa data e promover a inclusão e a igualdade racial no Brasil.

Tags: consciência negraferiado 20 de novembroferiado consciência negra
Igor Macedo

Igor Macedo

Redator com ampla experiência em produção textual. Redator do Grupo Sena Online.

Artigos Relacionados - Posts

Imagem que ilustra o Instituto Nacional do Seguro Social com cédulas de 100 reais sobrepostas.
Direitos do Trabalhador

É hoje (04/06): INSS realiza pagamentos que podem ultraar um salário mínimo; veja quem receberá!

4 de junho de 2025, 15:19h
Logo do PIX no site do Banco Central, destacando a nova modalidade de pagamento.
Finanças

PIX Automático é lançado nesta quarta (04); veja como funciona a nova modalidade!

4 de junho de 2025, 12:19h
Detalhe de uma conta de energia elétrica com dados de leitura e consumo mensal.
Notícias

Prepare o bolso: conta de luz sobe com bandeira vermelha em junho!

2 de junho de 2025, 10:19h
Próxima postagem
NEGATIVADOS perderão o Bolsa Família em 2024?

Bolsa Família A POR ATUALIZAÇÃO e beneficiários ficam DE FORA em novembro

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Moeda de 1 real brasileira com detalhes visíveis de erros na cunhagem que aumentam seu valor

Você não vai acreditar quanto essa moeda de 1 real pode valer!

5 de junho de 2025, 22:19h
Teste de QI com uma equação com palitos de fósforo, onde é preciso mover dois palitos para corrigir a operação.

Teste de QI: corrija a equação movendo apenas 2 palitos de fósforo!

5 de junho de 2025, 21:19h
Imagem de um bilhete da Mega-Sena com o título 'Resultado Mega-Sena' e o logo das Loterias Caixa.

Resultado da Mega-Sena: O que você precisa saber sobre o concurso 2872

5 de junho de 2025, 20:05h
Policiais federais de costas em operação, com texto "Concurso Polícia" sobreposto.

Quando será divulgado o local de provas do Concurso PF 2025?

5 de junho de 2025, 19:59h
Pessoa preenchendo formulário para concurso público com foco em oportunidades de trabalho no setor público.

Sua chance chegou! Concurso com vagas para Guarda Municipal e Bombeiro está com inscrições abertas

5 de junho de 2025, 18:29h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o ar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.OkPrivacidade