Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam desde 2020 a liberação do chamado 14º salário. O benefício extra foi apresentado através do Projeto de Lei 4367/20, no entanto, até o momento não foi liberado.
A intenção era conceder o salário extra em meio a pandemia da Covid-19, como uma espécie de auxílio ao grupo vulnerável. De acordo com o texto, o pagamento seria disponibilizado para mais de 30 milhões de cidadãos.
Diante os fatos, muita gente ainda se questiona sobre quando ocorrerá a liberação 14º salário. Veja mais sobre a proposta neste artigo!
Qual valor previsto do 14º salário?
De acordo com o PL, de autoria do ex-deputado Pompeo de Mattos, a intenção é liberar um valor de até dois salários mínimos através do 14º salário. Todavia, a quantia concedida ao beneficiário dependerá do abono recebido. Confira:
- Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
- Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.
Quem poderá receber o 14º salário?
Na hipótese de aprovação do 14º salário, serão beneficiados cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
No entanto, como já mencionado anteriormente, ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Qual a previsão de aprovação ?
Após uma audiência realizada em maio deste ano, o deputado Ricardo Silva e agora relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, deu seu parecer favorável acerca da votação do 14º salário na casa.
No entanto, o mais recente avanço estabelece que o projeto seja discutido por comissão especial, o que posterga a concessão do benefício extra. Isso porque, caso recebesse aprovação na CCJC, a proposta dependeria apenas da votação no Senado Federal.
Sendo assim, como uma comissão especial vai tratar sobre o assunto, o texto vai ar por outras novas comissões, o que pode acabar inviabilizando a aprovação da proposta ainda em 2022. Logo, à medida que institui o 14º salário do INSS pode ficar somente para o ano de 2023.
