No dia 18 de março, foi publicado o decreto que autorizou a antecipação do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida, publicada no Diário Oficial da União, vai contemplar os aposentados, pensionistas e demais segurados da autarquia.
A nova antecipação do 13º salário do INSS será realizada em duas parcelas. A estimativa é de que mais de 30,5 milhões de beneficiários do Instituto recebam o benefício antecipadamente.
Antecipação do 13º salário do INSS
De acordo com o decreto que antecipa o pagamento do 13º salário do INSS, o benefício será liberado em duas parcelas. A primeira parte do pagamento vai corresponder a 50% do valor devido. O benefício será pago entre os dias 25 de abril e 6 de junho.
A segunda parcela do 13º salário, por sua vez, corresponde aos outros 50% do valor do benefício e será paga entre os dias 25 de maio e 7 de junho.
Vale destacar que os valores da antecipação serão pagos juntamente com o benefício regular do segurado.
É importante destacar que o 13º salário, apesar de ter recebido a antecipação, será pago de maneira proporcional a quantidade de meses em que o beneficiário terá o ao valor mensal do Instituto.
Sendo assim, quem começou a receber algum benefício após janeiro receberá o 13º proporcional a quantidade de meses de concessão de 2022.
Quem for beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada), Auxílio Brasil, Vale-Gás, Tarifa Social, entre outros, não terá direito ao 13º salário.
Quem poderá receber a antecipação do 13º salário do INSS
O 13º salário é um direito de diversos beneficiários do INSS, porém, nem todos os abonos pagos pelo Instituto têm o ao benefício. Sendo assim, tem direito ao pagamento os segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
No caso dos beneficiários que recebem algum benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não possuem direito ao recebimento do 13º salário.
Calendário de pagamentos do 13º salário
De acordo com o calendário de pagamentos da antecipação do 13º salário do INSS, o benefício será pago em duas parcelas, e também será separado os segurados que recebem até um salário mínimo e beneficiários que ganham acima de um salário.
O cronograma de pagamentos do 13º salário do INSS, de acordo com o último número do benefício, desconsiderando o dígito.
Por exemplo, o aposentado com o com número de benefício 123.456.789-0, nesse caso o aposentado deve desconsiderar o dígito 0 e irá receber de acordo no calendário final 9.
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 25 de abril;
- Benefício final 2: recebe dia 26 de abril;
- Benefício final 3: recebe dia 27 de abril;
- Benefício final 4: recebe dia 28 de abril;
- Benefício final 5: recebe dia 29 de abril;
- Benefício final 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 0: recebe dia 06 de maio.
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha mais de um salário:
- Benefício final 1 e 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 06 de maio.
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 25 de maio
- Benefício final 2: recebe dia 26 de maio
- Benefício final 3: recebe dia 27 de maio
- Benefício final 4: recebe dia 30 de maio
- Benefício final 5: recebe dia 31 de maio
- Benefício final 6: recebe dia 1º de junho
- Benefício final 7: recebe dia 02 de junho
- Benefício final 8: recebe dia 03 de junho
- Benefício final 9: recebe dia 06 de junho
- Benefício final 0: recebe dia 07 de junho
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha acima de um salário mínimo:
- Benefício final 1 e 6: recebe dia 1º de junho
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 02 de junho
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 03 de junho
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 06 de junho
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 07 de junho
